Você já ouviu falar de tentativa de homicídio e ficou na dúvida se é a mesma coisa que homicídio? Não, são crimes diferentes. Na tentativa, o agressor ainda não conseguiu matar a vítima, mas já praticou atos que mostravam a intenção clara de causar a morte.
Entender como funciona esse delito ajuda a reconhecer situações de risco e a colaborar com as investigações. Também é útil para saber quais são as consequências legais para quem comete o ato.
O homicídio ocorre quando alguém efetivamente tira a vida de outra pessoa. Já a tentativa acontece quando o agressor inicia a ação – por exemplo, atira, apunhala ou tenta envenenar – mas algo impede a morte, como a intervenção de terceiros, falha da arma ou a própria resistência da vítima.
Na prática, a diferença está no resultado: no homicídio a morte se confirma, na tentativa o resultado não se concretiza. A lei penal brasileira (Código Penal, art. 14, II) considera a tentativa como crime, mas permite redução da pena em relação ao crime consumado.
Segundo o Código Penal, a pena para tentativa de homicídio costuma ser reduzida de um a dois terços em comparação ao homicídio simples. Ou seja, se o homicídio simples tem pena de 12 a 30 anos, a tentativa pode variar entre 4 e 10 anos, dependendo das circunstâncias.
Fatores como a gravidade do meio usado, a intenção demonstrada e a presença de circunstâncias atenuantes ou agravantes influenciam o juiz na decisão. Se houver uso de arma de fogo, por exemplo, a pena tende a ser mais alta.
É importante lembrar que, mesmo sem consumar a morte, a pessoa que tentou homicídio responde criminalmente e pode ser processada, condenada e cumprir pena em regime fechado.
Além da punição, o Código Penal prevê que o agressor pode ser obrigado a reparar danos à vítima ou à família, dependendo do caso.
Mas o que fazer se você presenciar uma situação de tentativa de homicídio? Primeiro, ligue imediatamente para a polícia (190). Se for seguro, tente intervir para impedir o crime, mas nunca coloque a sua vida em risco. Registrar detalhes como descrições, trajeto e armas usadas ajuda muito na investigação.
Para quem quer evitar ser alvo de violência, alguns cuidados simples ajudam: mantenha rotas bem iluminadas, evite áreas desertas à noite, informe amigos ou familiares sobre seus deslocamentos e esteja atento a comportamentos suspeitos ao seu redor.
Em resumo, tentativa de homicídio é um crime grave, mesmo sem resultado fatal. A lei brasileira prevê pena reduzida, mas ainda assim severa. Conhecer seus direitos, saber como agir em emergências e adotar medidas de segurança são passos fundamentais para reduzir o risco e colaborar com a justiça.
Uma mulher foi presa em Atalanta sob acusação de tentativa de homicídio. Identificada apenas como E.C.S.A., a suspeita teria ameaçado jogar um bebê em uma cachoeira antes de tentar tirar sua própria vida. O caso chamou a atenção das autoridades locais que já iniciaram uma investigação para desvendar os motivos por trás do ocorrido.