Quando você recebe uma nota fiscal ou compra um produto, provavelmente já viu a sigla ICMS. Mas o que exatamente isso significa? O ICMS, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, é um tributo estadual que incide na venda de quase tudo que circula dentro do Brasil.
Ele não serve só para o governo arrecadar dinheiro; também regula a circulação de bens entre os estados. Por isso, cada unidade federativa tem sua própria alíquota, que pode variar bastante dependendo do produto ou serviço.
Basicamente, toda vez que uma empresa vende um produto ou presta um serviço tributável, ela precisa calcular o ICMS e repassar esse valor ao estado. O cálculo costuma ser simples: multiplica‑se o preço da mercadoria pela alíquota vigente. Por exemplo, se a alíquota é 18% e o valor da venda é R$ 100, o imposto será R$ 18.
Alguns produtos têm alíquotas diferentes – alimentos básicos podem ter redução, enquanto eletrônicos costumam ter alíquotas mais altas. Além disso, o ICMS pode ser destacado na nota fiscal, o que permite que o comprador veja exatamente quanto foi cobrado.
Quando a mercadoria sai de um estado para outro, entra em cena o chamado “diferencial de alíquota”. Nesse caso, o estado de origem paga a alíquota interna e o estado de destino cobra a diferença, garantindo que o imposto seja arrecadado no local de consumo.
1 Confira a alíquota correta: antes de fechar a venda, verifique a taxa aplicada ao seu produto. As tabelas de alíquotas estão disponíveis nos sites das secretarias de fazenda de cada estado.
2 Use um sistema de gestão: softwares de ERP ou de emissão de notas fiscais já calculam o ICMS automaticamente, evitando erros de digitação.
3 Fique atento ao diferencial de alíquota: se sua empresa faz entregas interestaduais, ajuste o valor do imposto na nota de acordo com a alíquota do estado de destino.
4 Guarde os documentos: notas fiscais, livros de registro e comprovantes de pagamento são essenciais para a fiscalização e para possíveis devoluções.
5 Consulte um contador: a legislação do ICMS muda com frequência. Um profissional atualizado pode orientar sobre substituição tributária, crédito de ICMS e outras nuances.
Entender o ICMS pode parecer complicado, mas com essas informações básicas você já sai na frente. Lembre‑se de que o imposto não é apenas um custo; ele também gera créditos que podem ser abatidos nas próximas apurações, reduzindo a carga tributária.
Se ainda houver dúvidas, procure o departamento de tributação da sua empresa ou um contador especializado. Eles podem ajudar a analisar situações específicas, como exportação de mercadorias ou operações com regime de substituição tributária.
Em resumo, o ICMS impacta quase todas as transações comerciais no país. Saber como ele funciona, manter a documentação em dia e usar ferramentas adequadas são passos fundamentais para evitar multas e otimizar a arrecadação. Agora que você já conhece o básico, está pronto para lidar com o imposto de forma mais tranquila e segura.
A Petrobras está prestes a aumentar os preços do diesel, motivada pela pressão econômica e pela defasagem entre os preços nacionais e internacionais, além do aumento do ICMS programado para fevereiro. Especialistas alertam para o impacto na inflação e nas avaliações políticas do governo. Este ajuste de preços ocorre após um ano de estabilidade no valor do diesel.